Incorporação de gratificação de função e a Súmula 372 do TST
Publicado no Bahia Notícias: como fica o direito à incorporação da gratificação de função de trabalhadores comissionados após a reforma trabalhista de 2017.
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Áreas de atuação
Onde atuamos
Quatro frentes de atuação construídas em torno de um mesmo compromisso: entender o caso a fundo antes de definir a estratégia.
I
Trabalhista Bancário
Defesa de empregados de instituições financeiras em ações relacionadas a horas extras, acúmulo de função, verbas rescisórias, assédio moral e demais direitos da categoria bancária.
II
Direito Cível
Consultoria e contencioso em contratos, responsabilidade civil, relações de consumo e demais questões cíveis de pessoas físicas e jurídicas.
III
Direito Tributário
Planejamento tributário, revisão de tributos pagos indevidamente e defesa em autuações e processos administrativos e judiciais fiscais.
IV
Direito Administrativo
Atuação em processos administrativos, licitações, contratos públicos e questões envolvendo servidores públicos e órgãos da administração.
Atuação nacional
Com sede em Brasília, atuamos em todo o país.
Atendemos clientes de qualquer estado por meio de processos eletrônicos e reuniões remotas, mantendo o mesmo padrão de atenção e rigor técnico do atendimento presencial.
Artigos
Publicações
Conteúdo jurídico sobre direitos trabalhistas, tributários, cíveis e administrativos.
Horas extras de bancários: o que a lei garante
Um panorama sobre os principais direitos trabalhistas da categoria bancária e como identificar violações comuns.
Ler artigo →Tributos pagos a mais: como identificar e reaver
Situações comuns em que pessoas físicas e empresas pagam tributos indevidamente — e os caminhos para reaver valores.
Ler artigo →Processos administrativos: prazos e direitos essenciais
Pontos de atenção para quem responde a um processo administrativo ou disputa uma licitação pública.
Ler artigo →Os demais artigos são exemplos de estrutura e serão substituídos por publicações reais.
A pandemia e a política de crédito das instituições financeiras
Reflexão sobre a autonomia das instituições financeiras na definição de políticas de crédito e a necessidade de flexibilização em meio à crise da pandemia.
Ler artigo →Espaço reservado para outras menções e publicações do escritório na imprensa.
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